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27 de Outubro de 2020

Pensão Alimentícia durante a gravidez? Isso é possível?

SAMUEL DE FREITAS SIMOURA, Advogado
ano passado

Você sabia sobre a possibilidade de pedir pensão alimentícia durante a gravidez? Então leia até o final.

Primeiramente, é importante ressaltar que a gravidez é uma fase de extrema importância para o desenvolvimento saudável da criança, demanda-se uma série de cuidados com a gestante e, consequentemente, as despesas durante esse período aumentam consideravelmente.

De acordo com o artigo 2, da Lei 11.804 de 2008, os gastos necessários para arcar com as necessidades surgidas durante o período de gravidez, como por exemplo, alimentação e despesas médicas, deverão ser custeadas pelo futuro pai, sempre considerando a possibilidade financeira de ambos os genitores.

Além disso, vale lembrar que o artigo 6, parágrafo único, também da referida lei, fixa que após o nascimento do filho, os alimentos serão convertidos automaticamente em pensão alimentícia em favor do menor.

Para o pedido, registra-se que é necessária a demonstração de “indícios de paternidade”, o qual pode ser demonstrado por fotos ou conversas, por exemplo.

Sendo assim, pode-se pleitear alimentos durante gravidez, os quais deverão ser suportados pelo futuro pai, nas devidas proporções das possibilidades de ambos os genitores.

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SAMUEL DE FREITAS SIMOURA

OAB/ES 32.439

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